Legislações

Legislação Nº 2316

Ementa: “NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 68/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NÃO CONTEMPLADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS.”