Legislações

Concede licença para atividade política a servidora Sr. Margareti Macena de Lima Brito, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adriana da Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 83/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Revoga o decreto 5029/2021 e nomeia os membros do conselho municipal de turismo-COMTUR, e dá outras

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação de serviços médicos na área de oftamologia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 78/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 19/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 86/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Marciel Rossim dos Santos, de cargo em comissão, e dá outras providências

Concede licença-prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rocha de Melo Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeira/copeira, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jovita Dominga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Nomeia  equipe de planejamento da contratação direta do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024