Legislações

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Altera e substitui membros do CMMA- conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. João Gabriel de Oliveira, do cargo em provimento efetivo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de Instrutor de informática, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Edson José Barbosa, e dá outras providências

"Republica por incorreção" Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Altera o vencimento, concede adicional de insalubridade aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias, transforma o cargo que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências

Dispõe sobre o adiantamento do 13° salário aos servidores públicos do município de Itaquiraí-MS

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e  fundacional do poder executivo municipal

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taianara Madureira Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Tainara Madureira Bezerra, de cargo em comissão, e dá outras providências