Legislações

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Resultado da Busca
“Revoga o Decreto 4627/2020”.
Número:
4842
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Revoga o Decreto 4627/2020”.
"Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosimere Aparecida de Paula Ferreira. ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências."
Número:
4843
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
"Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosimere Aparecida de Paula Ferreira. ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências."
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Número:
4041
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
Número:
4840
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."
Número:
4839
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
Número:
4836
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.”
Número:
4832
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”
Número:
4831
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.”
Número:
4830
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.”
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Número:
4829
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas, institui a Comissão Técnica de Conferência e dá outras providências.”
Número:
4837
Ano:
2021
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas,  institui a Comissão Técnica de Conferência  e dá outras providências.”“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas,  institui a Comissão Técnica de Conferência  e dá outras providências.”