Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel rural, sem benfeitorias (somente terreno), situado no município de Itaquiraí, nas proximidades da praia da amizade, com área suficiente para instalação e uso de estacionamento de veículos próprios e de visitantes do local turístico, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de desenvolvimento ecônomico e turismo do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 41/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de artistas para festividades de aniversário do município nos dias 15 e 16 de maio de 2026, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí e a fundação de cultura do MS, objetivando "apoio á realização da expoitaquiraí 2026, em cumprimento a lei municipal nº 515/2011.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 35/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de cartilha infantil educativa, intitulada "Todo lixo é lixo? Aprendendo a diminuir a geração de resíduos em nosso planeta" destinada ás ações de educação ambiental desenvolvidas pela secretaria de Meio ambiente, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de meio ambiente do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 26/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de materiais de expediente em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de instalação de sistema de monitoramento  e cerca elétrica na creche do bairro jardim primavera em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 111/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 22/2026 e 23/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 21/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de de aquisição de poltronas destinadas á doação ao centro de nefrologia de naviraí/MS, visando proporcionar melhores condições de conforto e atendimento aos pacientes do município que realizam tratamento de hemodiálise na referida unidade em razão da parceria firmada entre os municípios para atendimento em saúde em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.