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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Resultado da Busca
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Número:
4490
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021
Número:
706
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Número:
705
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Número:
704
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita qu especifica, e dá outras providências
Número:
703
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Autoriza o poder executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita qu especifica, e dá outras providências
Concede incentivo e dá outras providências
Número:
702
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede incentivo e dá outras providências
Altera a Lei 664 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências
Número:
701
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera a Lei 664 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências
Altera a Lei 663 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências
Número:
700
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera a Lei 663 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências
Concede incentivo e dá outras providências
Número:
699
Ano:
2019
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede incentivo e dá outras providências
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Número:
1095
Ano:
2019
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
Número:
1098
Ano:
2019
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
Número:
1088
Ano:
2019
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências