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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2194
Número
2194
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 02/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2204
Número
2204
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação das servidoras na função de coordenadoras pedagógicas, e dá outras providências

Legislação 2219
Número
2219
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 27/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2220
Número
2220
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 55/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2217
Número
2217
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de envio de correspondencia-Correios, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí/MS em cumprimento a lei municipal nº 515/2011

Legislação 2216
Número
2216
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 28/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2218
Número
2218
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2154
Número
2154
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 27/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Legislação 2213
Número
2213
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 25/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2209
Número
2209
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do servidor na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências

Legislação 2209
Número
2209
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do servidor na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências

Legislação 2207
Número
2207
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da servidora na função de formador programa profuncionário, e dá outras providências