Legislações

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 15/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 72/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de manutenção corretiva, carga de gás, instalação e desinstalação de ar-condicionado para a rede municipal de ensino de Itaquiraí em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de armários escolares, climatizadores e conjuntos para refeitório, em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 69/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 70/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 56/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ozete Rocha Vanderlei, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de língua portuguesa, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira Fermino ocupante do cargo em provimento efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Elza Souza Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de monitora de creche, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências