Legislações

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Benites Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ruhan de Souza Nogueira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valter Pereira da Silva Junior, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para aperfeiçoamento à capacitação de servidores públicos no curso presencial "regime jurídico de resíduos sólidos e mercado de carbono" em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente

Concede licença- Prêmio por assiduidade, o servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª à 4ª ano, e dá outras providências

Designa comissão municipal de monitoramento e avaliação termo de fomento nº 001/2025 celebrado entre o município de Itaquiraí e a associação comercial e indutrial de Itaquiraí - ACIITA e dá outras providências

Designa gestor do termo de fomento nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí-ACIITA e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de serviços de locação de palcos, tendas e demais equipamentos destinados a eventos públicos no município de Itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da administração municipal

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da comissão da regularização fundiária urbana, e dá outras providências

Designa gestor do termo de parceria nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS (AEFAI) e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021