Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5038
Número
5038
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

Legislação 737
Número
737
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Altera a Lei 727/2021 que especifica e da outras providências”.

Legislação 5035
Número
5035
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ"

Legislação 5034
Número
5034
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"REVOGA DECRETO Nº 2561/2013 E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE ITAQUIRAÍ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Legislação 1242
Número
1242
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS".

Legislação 5032
Número
5032
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Revoga Decreto 4932/2021 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências."

Legislação 736
Número
736
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021."

Legislação 735
Número
735
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Declara o Bairro Jardim Nova Conquista como área de Habitação de Interesse Social".

Legislação 5031
Número
5031
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Legislação 5011
Número
5011
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

Legislação 5029
Número
5029
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Revoga o Decreto 4229-2017 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, e dá outras providências”.

Legislação 5027
Número
5027
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Altera o decreto 4.981/2021 e dá outras providências."


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul