Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita qu especifica, e dá outras providências

Concede incentivo e dá outras providências

Altera a Lei 664 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências

Altera a Lei 663 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências

Concede incentivo e dá outras providências

Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências