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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2114
Número
2114
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de registro ponto de servidores públicos municipais, em atendimento  a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade das secretarias de aministração, assistência social, educação e saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2111
Número
2111
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de contêineres de estrutura metálica, com duas baias para uso de eco pontoem atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de meio ambiente do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2113
Número
2113
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1591/2024 e nomeia agente de contratação direta do município Itaquiraí/MS e equipe de apoio, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2110
Número
2110
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  91/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2109
Número
2109
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade de aquisição de material de asfalto CBUQ estocável (concreto betuminoso quente), em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.

Legislação 2107
Número
2107
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de assessoria e consultoria ambiental, atendimento a demanda da administração  municipal, visando atender a necessidade da secretaria de meio ambiente do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2108
Número
2108
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de mochilas escolares para alunos da rede municipal de ensino de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da administração municipal, visanto atender a necessidade dasecretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo de itaquiraí/MS

Legislação 2106
Número
2106
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de uniformes escolares destinados á rede municipal de ensino, atendendo a demanda da administração municipal, com o objetivo de contemplar as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo de itaquiraí/MS

Legislação 2104
Número
2104
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de livros VAMOS FALAR DE EMOÇÕES- educação infantil, para alunos da rede municipal de ensino 

Legislação 2105
Número
2105
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição KITS escolares para professores da rede municipal, com o objetivo de contemplar as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo de itaquiraí/MS

Legislação 2103
Número
2103
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  90/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2102
Número
2102
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  89/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021