Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5241
Número
5241
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n° 052/2011, e dá outras providências

Legislação 5238
Número
5238
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí/MS, para o exercício de 2023

Legislação 5235
Número
5235
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, matricula n° 2057-5, ocupante do cargo efetivo de agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Legislação 767
Número
767
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a transformação de mão única o tráfego de veículos na rua das flores-sentido norte-sul, e dá outras providências

Legislação 766
Número
766
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação e implementação Programa Itaquiraí solo fértil de apoio ao pequeno empreendedor familiar rural e ao trabalhador em regime de economia familiar do município de Itaquiraí

Legislação 765
Número
765
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Insere parágrafo único no artigo 3° da lei 756 de 20 de setembro de 2022, e dá outras providências

Legislação 764
Número
764
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o poder executivo municipal a doar um brinde no natal  aos servidores públicos municipais no valor de até 10% do salário mínimo vigente

Legislação 762
Número
762
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2022 a 2025

Legislação 5236
Número
5236
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, fiscal e  do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais e de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 763
Número
763
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Legislação 761
Número
761
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Denomina Flademir Carnizella da Rosa a unidade Básica de Saúde- UBS do municípío  da Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 130
Número
130
Ano
2022
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de cargos e vencimentos do poder executivo municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul