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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1794
Número
1794
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de passagens rodoviárias, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Legislação 5569
Número
5569
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o inciso V, artigo 1° do Decreto nº 5184/2022

Legislação 5559
Número
5559
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2024/2026)- CMS e dá outras providências

Legislação 1795
Número
1795
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 30/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1793
Número
1793
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de materiais elétricos em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1792
Número
1792
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de refeições e água, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1790
Número
1790
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a escolha da melhor solução visando atender a demanda de livros escolares para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer.

Legislação 1791
Número
1791
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de livros escolares para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer

Legislação 1789
Número
1789
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 27/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1788
Número
1788
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de 2 veículos em atendimento a demanda da secretaria municipal de admnistração e secretaria municipal de planejamento e finanças

Legislação 1787
Número
1787
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 156/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1785
Número
1785
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 155/2024  do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021