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Resultado da Busca
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Número:
4490
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí-MS e define medidas de prevenção ao COVID-19
Número:
4647
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí-MS e define medidas de prevenção ao COVID-19
abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Número:
4648
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Regulamenta a prorrogação por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas á Créditos Tributários Federais e á Dívida Ativa da União, e Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, ambas relativas á créditos Tributários Municipais perante o Município de Itaquiraí-MS, para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e fundações da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, para fins de habilitação em licitações e ao efetuar pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.
Número:
4645
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Regulamenta a prorrogação por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas á Créditos Tributários Federais e á Dívida Ativa da União, e Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, ambas relativas á créditos Tributários Municipais perante o Município de Itaquiraí-MS, para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e fundações da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, para fins de habilitação em licitações e ao efetuar pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Número:
4582-B
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Número:
4582-A
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí-MS e define medidas de prevenção ao COVID-19
Número:
4644
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí-MS e define medidas de prevenção ao COVID-19
Altera a lei 644 de 21 de junho de 2016 que especifica e dá outras providências
Número:
707
Ano:
2020
Categoria:
Leis
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera a lei 644 de 21 de junho de 2016 que especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências
Número:
107
Ano:
2020
Categoria:
Leis Complementares
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências
Autoriza o poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Número:
106
Ano:
2020
Categoria:
Leis Complementares
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Autoriza o poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do municipio de Itaquiraí para a PREVENÇÃO do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências
Número:
4642
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do municipio de Itaquiraí para a PREVENÇÃO do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Jessica Almeida Pasqualim ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Sáude, e dá outras providências
Número:
4641
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Jessica Almeida Pasqualim ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Sáude, e dá outras providências