Legislações

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDA BRIGADA JACOB – AUBJ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui Tabela que define a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incidente sobre atividade de construção civil de edificação e dá outras providências."

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4938/2021, substituindo representante do Poder Legislativo na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí – CMMA”

“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.

"Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências"

ALTERA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC