Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 114
Número
114
Ano
2021
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Legislação 730
Número
730
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação 729
Número
729
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDA BRIGADA JACOB – AUBJ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Legislação 4988
Número
4988
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Legislação 4981
Número
4981
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Institui Tabela que define a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incidente sobre atividade de construção civil de edificação e dá outras providências."

Legislação 4972
Número
4972
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Legislação 4971
Número
4971
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação 4966
Número
4966
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Legislação 4965
Número
4965
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4938/2021, substituindo representante do Poder Legislativo na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí – CMMA”

Legislação 4956
Número
4956
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.

Legislação 728
Número
728
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências"

Legislação 1212
Número
1212
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

ALTERA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul