Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5060
Número
5060
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Legislação 5185
Número
5185
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Legislação 756
Número
756
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiarios de programas de interesse social

Legislação 1309
Número
1309
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar funções, e dá outras providências

Legislação 755
Número
755
Ano
2022
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

'Altera o art. 2° da Lei 699/2019"

Legislação 1310
Número
1310
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5196
Número
5196
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido servidor Sr. Vagner Magri de Oliveira, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5194
Número
5194
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de itaquiraí-MS exercício 2023 e dá outras providências

Legislação 5193
Número
5193
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar o prazo de afastamento da servidora Danielle Ruiz Vieira determinado no artigo 4° do decreto 5156

Legislação 1308
Número
1308
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar a função de coordenador do transporte escolar, e dá outras providências

Legislação 5186
Número
5186
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Madalena Nascimento Pereira de Lima, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5191
Número
5191
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul