Legislações

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de itaquiraí (ufi) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2024, institui tabela que define a base do ISSQN incidente sobre atividade de construção civil de edificações e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 75/2023 do município Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre a nomeação da superintendente da fundação de cultura de itaquiraí

Dispõe sobre aprovação da planta genérica de valores de itaquiraí-MS para o exercício de 2024 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato n°74/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 39/2023 do município itaquiraí- MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Exonerar a servidora Sra. Nilce Maria Favaro Costa, do cargo em provimento efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 1º conferência intermunicipal de cultura das cidades de itaquiraí, juti e naviraí

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de itaquiraí, no execício de 2023, e dá outras providências

Decreta luto oficial por 03(três) dias no município de itaquiraí, pela morte de Nilce Maria Favaro

Dispõe sobre a revogação de promoção funcional de servidores do quadro do magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 39/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993