Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  88/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  22/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de livros didáticos para alunos e professores do 3°, 4º e 5º ano do ensino fundamental, com foco nas habilidades aferidas nas avaliações externas (SAEB) para as áreas de linguagens e matemática, em atendimento  a demanda da administração municipal secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de gêneros alimentícios (maçã e bolacha) destinados á distribuição aos pacientes encaminhados para consultas e exames em outro municípios, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de itaquiraí/MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  87/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  84/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  21/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Designa a subcomissão para analise de propostas técnicas do processo licitatorio que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em atividades agropecuárias 

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  83/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  82/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados no processo de planejamento, organização e execução de processo seletivo, em atendimento a demanda da administração municipal, secretaria municipal de educaçãoo, cultura, esporte e lazer

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição de servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, e dá outras providências