Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5060
Número
5060
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Legislação 5150
Número
5150
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera e substitui membros do CMMA- conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Legislação 5148
Número
5148
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. João Gabriel de Oliveira, do cargo em provimento efetivo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Legislação 5134
Número
5134
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de Instrutor de informática, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Edson José Barbosa, e dá outras providências

Legislação 1283
Número
1283
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Republica por incorreção" Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 124
Número
124
Ano
2022
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o vencimento, concede adicional de insalubridade aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias, transforma o cargo que menciona e dá outras providências

Legislação 5147
Número
5147
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 1291
Número
1291
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o adiantamento do 13° salário aos servidores públicos do município de Itaquiraí-MS

Legislação 5146
Número
5146
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e  fundacional do poder executivo municipal

Legislação 5145
Número
5145
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Legislação 5143
Número
5143
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taianara Madureira Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5142
Número
5142
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Tainara Madureira Bezerra, de cargo em comissão, e dá outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul