Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2117
Número
2117
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais dos contratos Nº  92/2025 e nº 93/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5825
Número
5825
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5830
Número
5830
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Jhonatan Neres dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Legislação 5751
Número
5751
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 2165
Número
2165
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em cumprimento a Lei Municipal nº 515/2011

Legislação 2164
Número
2164
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento a demanda da administração municipal visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2163
Número
2163
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel, destinado a acomodar temporariamente as equipes de controle de vetores e vigilancia sanitária, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 5850
Número
5850
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Cassia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Legislação 5849
Número
5849
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Junior Correa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências

Legislação 2161
Número
2161
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Agente da contratação direta do município de Itaquiraí/MS

Legislação 2160
Número
2160
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio, do município de Itaquiraí/MS

Legislação 2158
Número
2158
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de veículo através de emenda parlamentar, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí/MS