Legislações

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiarios de programas de interesse social

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar funções, e dá outras providências

'Altera o art. 2° da Lei 699/2019"

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido servidor Sr. Vagner Magri de Oliveira, de cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de itaquiraí-MS exercício 2023 e dá outras providências

Prorrogar o prazo de afastamento da servidora Danielle Ruiz Vieira determinado no artigo 4° do decreto 5156

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar a função de coordenador do transporte escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Madalena Nascimento Pereira de Lima, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.