Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 162/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade  técnica e econômica para aquisição de veículo através de emenda parlamentar, destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, com a finalidade de atender ás finalidades de atender ás demandas operacionais da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade de aquisição de material de asfalto CBUQ estocável (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura, atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal da IL nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde

Designa Gestora do termo de contribuição nº 006/2025, celebrado entre o município de itaquiraí e a associação protetora dos animais francisco de assis de itaquiraí/MS- APAFAI

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de seguro veicular para a frota municipal, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021