Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 21/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de de aquisição de poltronas destinadas á doação ao centro de nefrologia de naviraí/MS, visando proporcionar melhores condições de conforto e atendimento aos pacientes do município que realizam tratamento de hemodiálise na referida unidade em razão da parceria firmada entre os municípios para atendimento em saúde em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto consiste na verificação da viabilidade da aquisição de mantas/cobertores de casal, destinados a atender ás demandas da secretaria de assistência social

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 40/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 34/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 02/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 33/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de implantação, configuração e treinamentos do sistema de gestão escolar-SGE, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de educação esporte e lazer do poder executivo municipal de itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de manutenção predial, visando atender a necessidade da secretaria de administração e da secretaria de obras do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre a designação das servidoras na função de coordenadoras pedagógicas, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de hospedagem e alimentação para pacientes em tratamento fora do domicílio, na cidade de campo grande/MS, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 31/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021