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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2257
Número
2257
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE CONSUMO. SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO.”

Legislação 2256
Número
2256
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Legislação 2255
Número
2255
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 44/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2250
Número
2250
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 41/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2254
Número
2254
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de artistas para festividades de aniversário do município nos dias 15 e 16 de maio de 2026, para a secretaria de administração do município de Itaquiraí e a fundação de cultura do MS, objetivando "apoio á realização da expoitaquiraí 2026, em cumprimento a lei municipal nº 515/2011.

Legislação 2253
Número
2253
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 35/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2252
Número
2252
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de cartilha infantil educativa, intitulada "Todo lixo é lixo? Aprendendo a diminuir a geração de resíduos em nosso planeta" destinada ás ações de educação ambiental desenvolvidas pela secretaria de Meio ambiente, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de meio ambiente do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2251
Número
2251
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 26/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2249
Número
2249
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de materiais de expediente em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 2248
Número
2248
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de instalação de sistema de monitoramento  e cerca elétrica na creche do bairro jardim primavera em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 2243
Número
2243
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 111/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Legislação 2242
Número
2242
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 22/2026 e 23/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021