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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5447
Número
5447
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função de secretária executiva do conselho municipal de assistência Social-CMAS

Legislação 5472
Número
5472
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Legislação 5471
Número
5471
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 5470
Número
5470
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Legislação 5467
Número
5467
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Traudi Martins Moller dos Santos. E dá outras providências

Legislação 5468
Número
5468
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janali da Silva Ferreira Lacerda, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1470
Número
1470
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal Do termo de credenciamento nº 02/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1469
Número
1469
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal Do termo de credenciamento nº 01/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1468
Número
1468
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 01/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1467
Número
1467
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1466
Número
1466
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei

Legislação 1465
Número
1465
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 11/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993