Legislações

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 64/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA PARA ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. ”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 3º, 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NAS HABILIDADES AFERIDAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA AS ÁREAS DE LINGUAGENS E MATEMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 004/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO COMPRIDO DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BASE EM TUBO GALVANIZADO E TINTA VIÁRIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO, ATENDENDO Á DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.” 

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 002/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTIA RÁDIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAÍ/MS.”  

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO LIVROS “VAMOS FALAR DE EMOÇÕES-EDUCAÇÃO INFANTIL”, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO PODER EXECUTIVO DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 65/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES INDIVIDUAIS (MESA E CADEIRA), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 63/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, DESTINADAS A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA FILOMENA AO ASSENTAMENTO TAMAKAVI, EM TRECHO DE 14,40 KM NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, COM INÍCIO NA BR-163.”  

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAQUIRAÍ/MS - CONSEG.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS ATÉ A CIDADE DE DOURADOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE REFERENCIADA DO SUS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”