Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí
Autoriza o Poder Executivo, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Altera o art. 2º da lei Municipal nº 014, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dando outras providências
Altera o art. 2º da lei Municipal nº 014, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí
Autoriza o Poder Executivo a ampliar em 20% (vinte por cento) o limite para abertura créditos adicionais suplementares, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências