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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 39
Número
39
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 37
Número
37
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 38
Número
38
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 38
Número
38
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 39
Número
39
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 40
Número
40
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 41
Número
41
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 37
Número
37
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 36
Número
36
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências

Legislação 36
Número
36
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências

Legislação 34
Número
34
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação  e doação de terrenos urbanos, dando outras providências

Legislação 34
Número
34
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação  e doação de terrenos urbanos, dando outras providências