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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 54
Número
54
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências 

Legislação 55
Número
55
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Aprovação o perímetro urbano e a zona de expansão da cidade de Itaquiraí - MS., e da outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências

Legislação 52
Número
52
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio C, dando outras providências

Legislação 51
Número
51
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1985

Legislação 49
Número
49
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 01 (um) rolo compactador e da outras providências

Legislação 50
Número
50
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências 

Legislação 48
Número
48
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria pontos de estacionamento de táxi, dando outras providências

Legislação 47
Número
47
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o límite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências

Legislação 46
Número
46
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a criar a feira-livre dando outras providências

Legislação 46
Número
46
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a criar a feira-livre dando outras providências

Legislação 47
Número
47
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências