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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2270
Número
2270
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”

Legislação 2268
Número
2268
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 52/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2269
Número
2269
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DA ARP N° 06/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2267
Número
2267
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADOR, MOVIDO A GASOLINA, COM PARTIDA ELÉTRICA E CONTROLE REMOTO, DESTINADO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Legislação 2266
Número
2266
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“DESIGNA GESTOR DO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUIRAÍ – ACIITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Legislação 2265
Número
2265
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUIRAÍ – ACIITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Legislação 2261
Número
2261
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTOR DO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE ITAQUIRAÍ/MS – AEFAI

Legislação 2244
Número
2244
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel rural, sem benfeitorias (somente terreno), situado no município de Itaquiraí, nas proximidades da praia da amizade, com área suficiente para instalação e uso de estacionamento de veículos próprios e de visitantes do local turístico, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de desenvolvimento ecônomico e turismo do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2264
Número
2264
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 51/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2263
Número
2263
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DOS CONTRATOS N° 45, 46 E 47/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2262
Número
2262
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 49/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Legislação 2258
Número
2258
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

  “NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 39/2025 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”