Legislações

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 55/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA, ATENDENDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ-MS.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 5 (CINCO) RADIERS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 753/2024.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ÁREA URBANA E RURAL), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 54/2026 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO LOCUTOR DE RODEIO “GLYEDSON RODRIGUES” PARA AS FESTIVIDADES DO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORAS E AUXILIAR DE CUIDADORA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 56/2026 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA VIABILIZAÇÃO DE ALTA HOSPITALAR DE PACIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO É ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA/APLICATIVO DE CONTROLE DE EXECUÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA CREDENCIAMENTO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS” 

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19/2016, DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 52/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”