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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2294
Número
2294
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 50/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.

Legislação 2293
Número
2293
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 61/2026 – CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 19.019.335/0001-80, DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW DA BANDA “ATITUDE 67” PARA AS FESTIVIDADES 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2291
Número
2291
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 62/2026 – CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WAOF PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 51.548.643/0001-05, DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW COM A DUPLA “JOÃO LUCAS E WALTER FILHO” PARA AS FESTIVIDADES 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2290
Número
2290
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 60/2026 – CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UMA HORA E MEIA PRODUÇÕES – CNPJ: 40.508.508/0001- 10, DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW COM A DUPLA “VICTOR GREGÓRIO E MARCO AURÉLIO” PARA AS FESTIVIDADES 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS. ”

Legislação 2302
Número
2302
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A ATENDIMENTO REALIZADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”

Legislação 2298
Número
2298
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE FUNDAÇÕES, BLOCO E ESTACAS, PARA EXECUÇÃO DAS BASES DAS UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTES AO CONVÊNIO N.2025TR002723 PROVENIENTES DO PROCESSO ESTADUAL N.79.012.194-2024 CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS. ” 

Legislação 2292
Número
2292
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 36/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – CIMESMI, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Legislação 2289
Número
2289
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.

Legislação 2287
Número
2287
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 58/2026 – CUJO OBJETIVO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E DE VISITANTES/USUÁRIOS DO BALNEÁRIO PRAIA DA AMIZADE, LOCALIZADO NO P. A. SUL BONITO LOTE 283- ZONA RURAL – ITAQUIRAÍ – MS.

Legislação 2286
Número
2286
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 59/2026 – CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A ESCOLHA DA MELHOR SOLUÇÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PESQUISA ADMINISTRATIVA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ-MS.

Legislação 2285
Número
2285
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE OBRAS E DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.  

Legislação 2284
Número
2284
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 43/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.”