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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5453
Número
5453
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Agnaldo Aparecido Laguna, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Legislação 5452
Número
5452
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade  a servidora Sra. Cleunice Nakagawa de Morais, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Legislação 1554
Número
1554
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 26/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1553
Número
1553
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 14/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1551
Número
1551
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 32/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1552
Número
1552
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a aquisição de equipamentos para acoplamento em minicarregadeira, em atendimento de acordo as necessidades da demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos para melhor atender a população urbana de itaquiraí/MS, em cumprimento a lei municipal nº  515/2011

Legislação 1550
Número
1550
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1550
Número
1550
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1542
Número
1542
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 07/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1535
Número
1535
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1534
Número
1534
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor na função de coordenador pedagógico, e dá outras providências

Legislação 1533
Número
1533
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências