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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1472
Número
1472
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

Legislação 1471
Número
1471
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 04/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1470
Número
1470
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal Do termo de credenciamento nº 02/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1469
Número
1469
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal Do termo de credenciamento nº 01/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1468
Número
1468
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 01/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1467
Número
1467
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1466
Número
1466
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei

Legislação 1465
Número
1465
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 11/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1464
Número
1464
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n º 02/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1463
Número
1463
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 10/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 5466
Número
5466
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Legislação 5465
Número
5465
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências