Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 107/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais dos contratos Nº  92/2025 e nº 93/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 108/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 20/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 06/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 01/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais da ARP nº 01/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 27/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 02/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a verificação da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de uniformes esportivos, destinados ao departamento de esportes do município de Itaquiraí/MS

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto consiste na contratação de serviços de arbitragem esportiva, visando suprir as necessidades do departamento de esportes do município de Itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 38/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021