Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 16
Número
16
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 60% ( sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Professor o Sr. Clodoaldo André dos Santos

Legislação 17
Número
17
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder à Servidora Sra. Maria Pedra do Nascimento nomeada no Cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário 19 dias de afastamento de suas funções

Legislação 18
Número
18
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Gisele Monego Correa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo 

Legislação 20
Número
20
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Legislação 21
Número
21
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Legislação 22
Número
22
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos

Legislação 23
Número
23
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, o Sr. Adriano Sebastião da Silva

Legislação 24
Número
24
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, o Sr. Sebastião da Penha Conceição

Legislação 25
Número
25
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, o Sr. Armore dos Santos da Silva

Legislação 26
Número
26
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Lubrificador, o Sr. Leandro Alves Rocha

Legislação 15
Número
15
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Jairo Donin, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 1533
Número
1533
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona