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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4602
Número
4602
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o artigo 1° e 2° do decreto n° 4.600/2020, e dá outras providências

Legislação 4601
Número
4601
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4597
Número
4597
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 1108
Número
1108
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de professores efetivos, para exercer a função de Coordenadores, e da outras providências

Legislação 1107
Número
1107
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, para exercer a função de diretora, e da outras providências

Legislação 4600
Número
4600
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe o afastamento e autoriza o retorno do servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Legislação 4599
Número
4599
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cirlei Barbosa da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4598
Número
4598
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o artigo 1° do decreto 4592/2020 e dá outras providências

Legislação 4596
Número
4596
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Claudineia Diniz, do cargo em comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências

Legislação 4595
Número
4595
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edneia Arseli, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4594
Número
4594
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Machado, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4593
Número
4593
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli de Oliveira Rolin, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências