Legislações

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sra. Rozivania de Quevedo Castilho

Autorizar a cedência da Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, para órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro

Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Nomear a Sra. Vilma Maria Macedo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 50% a título de gratificação de função

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Nomear a Sra. Valdenice de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo

Retirar a atribuição de função de Confiança de Líder de Equipe I concedida a Servidora Sra. Valdenice de Oliveira, conforme menciona o item I da Portaria 250 de 23 de Maio de 2005

Exonerar a Servidora a Sra. Vilma Maria Macedo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo