Legislações

Dispõe sobre  a substituição dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB -e dá outras providências

Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Jhonatan Neres dos Santos da Silva e a nomeação da servidora Caroline Gesser da Silva para o cargo de assessor(a) jurídico

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Jucivalda Cardoso, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, de cargo efetivo, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Divina Vidoti, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de educação infantil por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra.Marizete Procksch Passarini, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de psicóloga, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Vilma Soares, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de registro ponto de servidores públicos municipais, em atendimento  a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade das secretarias de aministração, assistência social, educação e saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de contêineres de estrutura metálica, com duas baias para uso de eco pontoem atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de meio ambiente do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Revoga portaria 1591/2024 e nomeia agente de contratação direta do município Itaquiraí/MS e equipe de apoio, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021