Legislações

Efetuar a correção na portaria n. 041/2005, publicada no Diário Oficial do dia 27 de Janeiro de 2005, na parte em que conta a numeração por extenso da percentagem, onde lê-se (sessenta por cento), leia-se (cem por cento)

Efetuar a correção na portaria n. 011/2005, publicada no Diário Oficial do dia 27 de Janeiro de 2005, na parte em que consta a numeração por extenso da percentagem, onde lê-se (vinte por cento), leia-se (cinquenta por cento)

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico, ao Sr. Enilson Xavier de Macedo

Nomear a Sra. Juliana Reali de Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Nomear o Sr. Celso Aparecido Taroco, para exercer funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Nomear o Sr. Vanderlei Olario Miranda, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Fiscal, Sr. Cícero Cordeiro Cavalcante

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sr. Maria Elizabeth Rocco

Nomear a Sra. Edna Márcia Fernandes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Fica reestruturado a composição do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Magistério de Itaquiraí

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -, e da outras providências

Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 07 e 09 de fevereiro de 2005