Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
Revoga Decreto nº 4548/2019
Revoga Decreto nº 4548/2019
Altera e Substitui membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências
Altera e Substitui membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências
Dispõe sobre o recesso de 2019, para o quadro de funcionários do Departamento de Esporte e Cultura
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso de 2019, para o quadro de funcionários do Departamento de Esporte e Cultura
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico passa a ser composto pelos seguintes membros