Legislações

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Concede licença - Prêmio por assiduidade, a servidora Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença - Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Celia Nogueira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração de infrações e para aplicação de sanções administrativas, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rauany de Souza Kalkuski, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 57/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021