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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 125
Número
125
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Decreta feriado municipal o dia 12 de maio e dá outras providências

Legislação 126
Número
126
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia membros para a comissão municipal de erradicação do trabalho infantil- PETI do municipal de itaquirai-MS

Legislação 127
Número
127
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros para a comissão municipal de investimentos sociais-FMIS, do municipio de itaquiraí-MS

Legislação 128
Número
128
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros para o conselho do programa de garantia de renda mínima do municipio de itaquiraí-MS

Legislação 129
Número
129
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os servidores que especifica, da outras providências

Legislação 130
Número
130
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que especifica, da outras providências

Legislação 90
Número
90
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os servidores que especifica, da outras providências

Legislação 91
Número
91
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais e com base no artigo 4 da lei numero 292/2001

Legislação 92
Número
92
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Sr Everton Farina, para o cargo em comissão de assessor de serviços-III, dando outras providências

Legislação 93
Número
93
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Sr Gilson Honorato Da Silva, para o cargo em comissão de assessor de serviços-II, dando outras providências

Legislação 94
Número
94
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Sra. Ivone Amaro Da Silva, para o cargo em comissão de assessor de saúde-IV, dando outras providências

Legislação 95
Número
95
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Sra. Jorge Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de assessor de saúde-III, dando outras providências