Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a revogação de cedência do servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Eliane Gomes Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Eliane Gomes Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 58/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Vivian Andrea Lopes, do cargo de Assessor de saúde, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais e Ata SRP nº 014/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre equipe de planejamento da contratação cujo objeto e a viabilização da prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Itaquiraí-MS, á cidade Cascavel/PR

Dispõe sobre equipe de planejamento da contratação cujo objeto e a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Beatriz Sales dos Santos, recebida em cedência do município de Naviraí-MS, para ocupar cargo em comissão de Assessor de saúde, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diesley de Castro Perim, para ocupar cargo em comissão de diretor de núcleo, e dá outras providências