Legislações

Dispõe sobre a readequação do Quadro de Vagas da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomeia o Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para o cargo em Comissão de chefe de gabinete, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica, e da outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor que específica, e da outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica, e da outras providências

Exonerar a Servidora que específica, e da outras providências

Nomeia a servidora Sra. Juliana Petri, para o cargo em comissão de assistente de departamento, e dá outras providências

Cria Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências

Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, dando outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências