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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 202
Número
202
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidora Rosângela Augusto, e dá outras providências 

Legislação 199
Número
199
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido a servidora que especifica, e dá outras providências

Legislação 200
Número
200
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Luzimeire de Souza docargo em comissão de assistente de departamento retornando-a ao cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 201
Número
201
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar comissão dos servidores que especifica, e dá outras providências

Legislação 197
Número
197
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 196
Número
196
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação da Conferencia regioal dos direitos da criança e do adolescente

Legislação 195
Número
195
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constiuí o conselho municipal dos direitps da crianaça e do adolescente de itaquiraí-CMDC-, e dá outras providências

Legislação 194
Número
194
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 193
Número
193
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 192
Número
192
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências

Legislação 189
Número
189
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências

Legislação 190
Número
190
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria Comissão especial para convocação de entidades não governamentais para escolha de conselheiros do CMDC de itaquiraí e dá outras providências