Legislações

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Declara exonerados os servidores que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2002 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios aos contribuintes do IPTU, através de sorteio, dando outras providências

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos Servidores Municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências

Revoga a Tomada de Preços n. 09/2002, por interesse público, e dá outras providências

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências 

Dispõe sobre as normas e regulamento do Sorteio de Prêmios de IPTU A HORA É AGORA, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera excepcionalmente, o horário de expediente ao público no dia 26 de junho de 2002, e dá outras providências