Legislações

Altera os Decretos 800, de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e 869, de 23 de maio de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências