Legislações

Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Ex-Prefeito Municipal Sr. Antonio Martins, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Concede Licença ao Servidor Sr. Luiz Aparecido Fermino, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Concede remissão do tributo denominado IPTU de competência do Município de Itaquiraí, inscritos em Dívida Ativa nos exercícios de 1996 e 1997, e dá outras providências

Altera a denominação da Rua Amambaí, revoga a Lei 345/2003 de 17/12/2003, e dá outras providências