Legislações

Ficam declaradas sem efeitos todas as nomeações para cargos em comissão feitas até 31 de dezembro de 2004, ficando, de conseguinte, exonerados de seus cargos todos os servidores nomeados até aquela data, a partir de 1° de janeiro de 2005

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, e dá outras providências

Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. João Donin Sobrinho e dá outras providências

Dispõe sobre o desmembramento de lotes na Quadra 01 do Distrito Industrial do Município, criado pela Lei Municipal 329, de 02 de abril de 2003, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências