Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário, Sra. Neli Dias Sochor

Nomear a Sra. Edna Izidoro dos Santos Fernandes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear o Sr. Argemiro José de Morais, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Revogar a Portaria n. 050/2005, que concedeu gratificação por função ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seu afastamento da função

Retificar a Portaria n. 052/2005, onde lê-se Juareis Santos da Silva, leia-se Juareis Santos da Costa

Retificar a Portaria n. 022/2005, onde lê-se Dirceu Fernandes da Costa, leia-se Dirceu Fernandes de Oliveira

Nomear o Sr. Vanderval José Carminatti, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação de função 

Nomear o Sr. Juvelino Zortea, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Anular os efeitos da Portaria n. 028/2005  que nomeou o Sr. Alexandre Brito dos Santos, ao  cargo em comissão de Assessor

Nomear a Sra. Lucinéia Fernandes Costa de Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Simone de Souza Santiago, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Nomear o Sr. Aparecido Antonio Severo Filho, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função