Legislações

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Autorizar a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, ocupante do cargo em provimento efetivo para exercer suas funções na SEJEL - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul

Conceder gratificação de função sobre o vencimento base, ao servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo, e da outras providências

Nomear a Sra. Vilma Maria Macedo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências

Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2005 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região - SINTRAF, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências