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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 285
Número
285
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Nikacia Cristina Favaro do Cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, retornando ao cargo de origem de Agente Administrativo, lotada na Gerência Municipal de Educação

Legislação 1336
Número
1336
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, dando outras providências

Legislação 284
Número
284
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Sra. Nilce Maria Favaro

Legislação 283
Número
283
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Vanderlei Olario Miranda

Legislação 282
Número
282
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira

Legislação 1337
Número
1337
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Assistência Social

Legislação 1333
Número
1333
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 281
Número
281
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Neide Aparecida de Bragança Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Legislação 278
Número
278
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder afastamento sem remuneração do Cargo ao Servidor José Antonio Santana, Assessor Conselho Tutelar, para participação em curso de aperfeiçoamento de interesse particular

Legislação 264
Número
264
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência da Servidora em provimento Cargo Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, a Sra. Nicolina Rubia Aparecida Biazotti, para exercer suas funções na Agencia Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO

Legislação 235-A
Número
235-A
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Legislação 1335
Número
1335
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Homologa a avaliação da Comissão Especial que realizou a Avaliação de Imóvel Urbano, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências