Legislações

Prorrogar a Licença da Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Institui Junta Médica no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira

Autorizar a cedência das Servidoras Nilce Maria Favaro e Leidilaine Ferrari, para o Órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro Social

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Dispõe sobre a preferência na aquisição  de Unidades Habitacionais populares para portadores de necessidades especiais permanente e para pessoas com mais de 60 anos de idade

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de dois (2) Salários Mínimos/mês, e da outras providências