Legislações

Nomear o Sr. João Joaquim dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 82% (oitenta e dois por cento) a título de gratificação de função

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, a Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Rosane da Costa, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Nomear a Sra. Ana Lopes da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) para os fins que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona