Legislações

Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social

Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Exonerar a Servidora Sra. Ana Lopes da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar a Servidora Sra. Alice Maria de Almeida, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Exonerar a Servidora Sra. Edna Tavares da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor