Legislações

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. José dos Santos Prior, para o percentual de 100% (cem por cento)

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Antonio Andrelo, para o percentual de 40% (quarenta por cento)

Exonerar a Servidora Neide Aparecida de Bragança Oliveira ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear o (a) Pregoeiro (a) a servidora Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas

Nomeia Gerente de Assistência Social

Constituir o Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS

Fica nomeada comissão permanente de licitação, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora Katiana Paula Gonzzatto, para o percentual de 100% (cem por cento)

Autorizar a licença do Servidor ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, Sr. Gilmar Val Perim, em tempo integral, para desempenho de mandato classista no SFPMI