Legislações

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí - MS, regulamenta a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Regulamenta o abono para o servidor efetivo da Prefeitura Municipal e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona

Declara ponto facultativo na data que menciona

Nomear a Sra. Nair Guedes Rodrigues, Servidora Pública Municipal como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher

Nomear a Sra. Lidiana Aparecida dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Aparecida dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar o Servidor Sr. Vanderval José Carminatti ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nilza Fátima Luz Macedo ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências