Legislações

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo a Sra. Reneide Pasini

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí - COMDEC

Nomear o Pregoeiro (a) a Servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2007

Dispõe sobre a Conferência Municipal das Mulheres e da outras providências

Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências

Conceder 10% (dez por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Adriana Nakamura, para o percentual de 100% ( cem por cento)