Legislações

Autorizar a cedência da Servidora, para Órgão Estadual

Passar a gratificação do Servidor Sr. Adriano Rufino, para 80% (oitenta por cento)

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia os membros de Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Regulamenta a Promoção Funcional dos Servidores Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Vale Azul FM, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar veículo com reboque camping RC 02, micro computador portátil e um projeto multimídia e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Itaquiraí – FMEL e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr, Marcos Vinicius Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo