Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo
Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Gilmar Val Perim e dá outras providências
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira e dá outras providências
Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, e dá outras providências
Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências
Conceder adicional de produtividade aos Servidores
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