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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 30
Número
30
Ano
2008
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1707
Número
1707
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Legislação 62
Número
62
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Legislação 30
Número
30
Ano
2008
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 29
Número
29
Ano
2008
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Legislação 28
Número
28
Ano
2008
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências

Legislação 1706
Número
1706
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Gilmar Val Perim e dá outras providências

Legislação 1705
Número
1705
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira e dá outras providências

Legislação 435
Número
435
Ano
2008
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, e dá outras providências

Legislação 436
Número
436
Ano
2008
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências

Legislação 54
Número
54
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade aos Servidores

Legislação 64
Número
64
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade aos servidores