Legislações

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundo Municipal de Investimento Social e da outras providências

Nomeia Gerente de Assistência Social

Exonerar a servidora Renata Araújo da Silva ocupante do cargo em comissão de Gerente de Assistência, retornando ao cargo de origem de Assistente Social

Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Fauston Luiz Cassone, para 80% (oitenta por cento)

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Substitui membros  Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Nomeia servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil Sub Judice, e da outras providências

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências