Legislações

Autorizar o retorno da servidora a Sra.Alzira Etelvina da Silva, as atividades de Zeladora na Gerência de Educação, e da outras providências

Convocar a docente Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes para desenvolver suas atividades no ano letivo de 2009

Convocar os docentes para a função de coordenadores pedagógicos a saber, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana de Campos Vieira, para o percentual de 100% e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Atribuição de Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece programação orçamentária financeira para o exercício de 2009

Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências