Legislações

Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professoras, e da outras providências

Regulamenta a Lei nº 456/2009, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar o ITBI de imóvel que menciona e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo Sr. Jeferson Melquiades Damaceno e da outras providências

Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor a título de gratificação de função e da outras providências

Nomear o Sr. Eliezer Americo, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor do Orçamento Participativo concedendo 32% a título de gratificação, e da outras providências

Concede Abono para servidor da Prefeitura Municipal e da outras providências

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Nomear o Sr. Carlos Aparecido Ferrari para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% a título de gratificação de função, e da outras providências

Nomear o Sr. Jose dos Santos Prior para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% a título de gratificação de função, e da outras providências