Legislações

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, contida no item I da portaria n° 054/2009 de 05 de Março de 2009, para o percentual de 56%, e da outras providências

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor e da outras providências

Nomear o Sr. Dilhermendo Pisarro Junior, Médico Veterinário, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Saúde, e  da outras providências

Conceder 40% de Adicional de Produtividade ao servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, e da outras providências

Conceder o Primeiro adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Nomeia Comissão Especial de acompanhamento e julgamento de Licitação de Técnica e Preço

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, e a Cargos em Comissão que especifica

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, e a Cargos em Comissão que especifica

Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e da outras providências

Revogar a convocação da docente Sra. Ana Maria da Silva Souza, convocada para desenvolver as atividades de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, através da Portaria n° 003/2009 de 12 de Janeiro de 2009, e da outras providências