Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Venceslau Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Constitui Comissão Especial de Avaliação que especifica e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função, do servidor Sr. João Paulo Argenton Lourenço, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Noemia Fernandes Fazioni, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico e da outras providências

Retifica o decreto nº 1.636/2007 e dá outras providências

Nomear o Sr. Ricardo Lemos Cardoso, no cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências