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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 168-A
Número
168-A
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Preparatória para a 4ª Conferências Municipal da Cidade de Itaquiraí-MS e da outras providências

Legislação 1904
Número
1904
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de Membro da Secretaria Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Legislação 171
Número
171
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Legislação 170
Número
170
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mecânico e da outras providências

Legislação 1903
Número
1903
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1901
Número
1901
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa Laudo elaboração pela Comissão de Avaliação

Legislação 1899
Número
1899
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1900
Número
1900
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1893
Número
1893
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão Especial de Patrimônio e determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Legislação 1894
Número
1894
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Legislação 1895
Número
1895
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1896
Número
1896
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências