Legislações

Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Maria Irene de Souza Zardo, e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências

Autorizar a conclusão da Licença prêmio da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Luzia Francisco Emidio, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbano que especifica e da outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos Tributários que menciona e dá outras providências

Institui junta de acompanhamento e avaliação das atividades da oficina mecânica da Secretaria Municipal de obras de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2009 e dá outras providências