Legislações

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências

Substitui membros da Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Designar a servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, e dá outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Ana Paula Leite da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí -MS

Alterar de 100% para 30% a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo efetivo de Vigia Sr. Edmarcio Ranulfo da Silva, e da outras providências