Legislações

Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências

Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Raimunda Apolinário Gomes Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Neuza dos Santos Viana, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Pedro Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Nomear a servidora Sra. Márcia Regina Puppo Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Substitui membro da Comissão de Inventário e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Alterar e retirar gratificação de função, dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Exonerar o servidor Sr. José dos Santos Prior, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências